Legal

Código de Conduta

Última atualização: 16 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao humanizartexto.io (o "Site" ou "Serviço"). Para garantir o uso justo, responsável e seguro de nosso Serviço por todos os usuários, estabelecemos este Código de Conduta (o "Código"), que define as diretrizes, regras e limitações aplicáveis à utilização do Serviço. Ao acessar e utilizar nosso Site, você ("você", "seu", "sua", "cliente" ou "usuário") concorda em cumprir e respeitar as disposições deste Código. Caso exista qualquer inconsistência ou conflito entre este Código e outros documentos disponibilizados no Site, as disposições deste Código prevalecerão.

1. Uso Proibido

Você não deve utilizar o Serviço para: • Criar, carregar, transmitir, publicar ou gerar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo ou que viole qualquer legislação aplicável; • Assediar, intimidar, ameaçar, discriminar ou incitar violência contra qualquer indivíduo ou grupo; • Criar, solicitar, compartilhar ou distribuir conteúdo que envolva exploração sexual ou abuso de menores, bem como qualquer conteúdo que facilite ou promova tais práticas; • Participar de atividades fraudulentas, enganosas ou de falsidade ideológica, incluindo, entre outras condutas, falsificação de identidade, credenciais ou vínculos profissionais; • Violar ou infringir direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade ou direitos de imagem; • Publicar, solicitar, manipular ou participar de práticas relacionadas a avaliações, recomendações ou depoimentos de consumidores que sejam enganosos, falsos ou manipulados; • Coletar, divulgar ou expor ("doxar") dados pessoais de terceiros sem base legal válida ou sem as autorizações necessárias; • Transmitir malware, spyware, vírus ou qualquer outro código malicioso, ou tentar comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do Serviço ou de seus usuários; • Contornar ou tentar contornar controles de acesso, limites de uso, paywalls ou outras restrições técnicas do Serviço, bem como tentar realizar engenharia reversa ou utilizar o Serviço de maneira que comprometa ou contorne seus mecanismos de segurança; • Utilizar meios automatizados (incluindo scraping, bots, scripts ou tecnologias semelhantes) para acessar o Serviço de forma excessiva, abusiva, disruptiva ou inconsistente com o uso humano normal; • Interferir, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer a estabilidade, o desempenho ou a funcionalidade do Serviço. A lista acima não é exaustiva. Podemos restringir ou proibir usos adicionais do Serviço sempre que necessário para proteger nossos usuários, preservar a integridade do Serviço ou cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

2. Sua Responsabilidade

Os conteúdos gerados por Inteligência Artificial podem conter imprecisões, inconsistências, informações incompletas ou resultados inadequados para determinados propósitos. Portanto, você é responsável por revisar, verificar e avaliar cuidadosamente qualquer conteúdo gerado antes de utilizá-lo ou confiar nele. Você também é responsável por garantir que o uso de qualquer conteúdo gerado por meio do Serviço esteja em conformidade com a legislação aplicável e não viole direitos de terceiros.

3. Fiscalização

Poderemos investigar suspeitas de violações deste Código e adotar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com tais situações. Essas medidas podem incluir, entre outras: • remoção de conteúdos; • limitação ou restrição de funcionalidades do Serviço; • suspensão temporária de contas de usuários; • encerramento permanente de contas; • cooperação com autoridades policiais, autoridades regulatórias ou órgãos governamentais, quando exigido por lei. Também poderemos preservar registros e informações relevantes conforme permitido pela legislação aplicável e por nossas políticas internas.

4. Alterações ao Código

Podemos atualizar ou modificar este Código periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos Serviços ou em requisitos legais e regulatórios aplicáveis. A data indicada em "Última atualização" mostra quando este documento foi revisado pela última vez. O uso contínuo do Serviço após a publicação de uma versão atualizada deste Código significa que você concorda com as alterações realizadas.

5. Contato

Se você tiver quaisquer dúvidas, comentários ou preocupações relacionadas a este Código, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço: support@humanizartexto.io